| CÔTE D’IVOIRE
.......... A Côte d’Ivoire é
situada no Oeste da África, tem uma superfície 322.462
quilômetros quadrados, que representa 1% de todo o continente
africano, ou seja o equivalente ao Estado do Maranhão ou de Goiás.
Delimitada no sul pelo Oceano Atlântico, ela tem fronteiras no
oeste com a Libéria e a República de Guiné, no
norte com o Mali e o Burkina Faso, no leste com o Gana.
..........A população é
estimada em 16,7 milhões de habitantes (dos
quais mais de 26% de estrangeiros), o que representa uma densidade populacional
de 47 habitantes ao quilômetro quadrado. A taxa de crescimento
demográfico anual é de 3,9%. A Côte d’Ivoire tem
em comum com o Brasil de ser um pais jovem, ja que quase 50%
dos habitantes são menores de 15 anos.
..........Apesar da urbanização estar em processo
rápido, 60% dos marfinenses ainda moram na área rural.
Abidjan, capital econômica, possui cerca
de 2,7 milhões de habitantes. Bouaké, segundo
pólo econômico, 640 mil. Yamoussoukro, capital política
desde 23 de março de 1983, 140 mil. As outras principais cidades
são Gagnoa (300.000 habitantes), Daloa (200.000), Korhogo (110.000),
Man (90.000) e San Pedro (70.000) e Divo.
.......... A
língua oficial é o francês.
.......... No quadro político, a
grande figura, não só do nosso país, mas também
de toda a África ocidental é Felix Houphouët-Boigny,
primeiro presidente da República, artesã da independência
em 1960 e que conservou a confiança do seu povo até a
hora da sua morte em 7 de dezembro de 1993.
..........O então Presidente da
Assembléia Nacional, Henri Konan Bedié
o sucedeu até o dia 24 de dezembro de 1999, data de sua destituição.
O General Robert Guéi presidiu, até as eleições
de 22 de outubro de 2002, o Conselho Nacional de Salvação
Pública e o governo de transição, encarregado de
redigir uma nova Constituição.
.......... Esta nova Constituição,
aprovada em 23 de julho de 2000 com 86% dos votos, confirmou o regime
presidencialista, deixando a coordenação das ações
do Governo a um Primeiro Ministro, que chefia esse Governo. O presidente
da República é eleito pelo sufrágio universal direto
por cinco anos, com direito a uma só reeleição.
O país é atualmente dirigido por Sua Excelência
Laurent Gbagbo, eleito na eleições presidencial de 22
de outubro de 2000.
..........O Poder Legislativo é
unicameral, representado pela Assembléia Nacional,
composta por deputados eleitos por 5 anos pelo voto direto.
.......... Existe também o Conselho
Econômico e Social, órgão consultativo
privilegiado do governo, composto de personalidades representantes dos
diferentes setores econômicos e sociais, nomeados pelo Presidente
da República. Essa instituição emite pareceres
e recomendações sobre todos os projetos de lei abrangentes
às áreas sociais e econômicas.
..........O pluripartidarismo
é oficial desde o 30 de abril de 1990. A Côte d’Ivoire
tem hoje nada menos do que 78 partidos políticos. A Assembléia
Nacional é composta de membros dos partidos seguintes: FPI (Frente
Popular Marfinense), PDCI (Partido Democrático de Côte
d’Ivoire), PIT (Partido Marfinense dos Trabalhadores), UDPCI (União
Democrática e Patriótica de Côte d´Ivoire),
UDCY (União Democrática e Cidadã), MFA (Movimento
das Forças do Futuro), e de deputados independentes.
..........Durante as duas décadas
após a Independência, a Côte d’Ivoire conheceu uma
prosperidade que lhe permitiu alcançar o terceiro lugar
dos países africanos ao sul do Saara.
.......... A taxa de crescimento
anual da economia no período 1960/77 foi de 7,7%.
Este crescimento se baseou essencialmente no desenvolvimento, numa economia
aberta, do setor agrícola, sobretudo café,
cacau, algodão, abacaxi, banana, e florestal.
.......... No
entanto, esse desenvolvimento, sustentado pelas exportações
de matérias primas agrícolas, se mostrou amplamente dependente
da evolução dos preços no mercado mundial e da
situação da economia internacional. A disparada
dos preços dessas matérias-primas nos meados
da década de 70, providenciou um grande passo na industrialização.
Infelizmente, a queda prolongada desses
mesmos preços desde 1978 afundou o pais numa recessão
durável e numa séria crise financeira. É
com esse quadro que, no início dos anos 80,
o Presidente e o Governo foram obrigados a tomar um conjunto de medidas
para melhorar a saúde econômica e financeira do pais. Essa
medidas, num contexto internacional desfavorável, se tornaram
verdadeiros planos de austeridade.
.......... Em 1994, o franco CFA, a moeda
sub-regional, foi desvalorizada em 50 %. O governo implantou então
um programa de retomada do crescimento econômico, aprovado pelas
instituições de Bretton Wood.
.......... O país se encontra hoje
numa fase de transição e de reorientação,
caracterizada pela liberalização da economia
e a privatização das empresas públicas.
Essa fase já está trazendo melhorias na produtividade
e mais competitividade na economia. Por outro lado,
o governo engajou-se numa firme política de investimentos, que
atingem hoje 16,4 % do PIB, dos quais 10 % provenientes do setor privado.
..........O desenvolvimento econômico
da Côte d’Ivoire é baseado na agricultura. Esse setor representava
em 1960 90 % do PIB e empregava 80 % da população. Hoje,
o setor contribua ainda por 33 % do PIB, 66 % da receita das
exportações e dois terços dos empregos.
Só o café e o cacau constituam 17 % do PIB e mais da metade
do valor total das exportações. A Côte d’Ivoire
é o primeiro produtor e exportador mundial para
o cacau, e o quarto para o café. No entanto,
a extrema dependência dessas culturas aos preços internacionais
fez com que o governo incentivasse o desenvolvimento de novas
atividades.
.......... Assim, o país é
atualmente o primeiro exportador africano de óleo
de palma (256 mil toneladas - 1995) e o terceiro produtor
de algodão (106 mil toneladas de fibras - 1995). As
produções de borracha (83 mil toneladas
- 1995) e de copra (43 mil toneladas - 1995), inexistentes
antes 1960, bem como as lavouras de abacaxi (170 mil toneladas - 1995),
bananas (211 mil toneladas - 1995) e açúcar
(125 mil toneladas - 1995), se tornaram itens importantes
da balança comercial. A recuperação do setor de
madeira, que, em 1988, correspondia a um terço
da receita de exportação, é mais recente.
..........No setor da pecuária e
diante do problema de abastecimento em proteínas animais, a Côte
d’Ivoire é obrigada a importar grandes quantidades
de carne. Portanto, um amplo programa visando a desenvolver
o potencial nacional foi lançado.
..........A crescente importância
da indústria é comprovada pela sua participação
no PIB, que passou de 4% em 1960 para os atuais 26%.
A primeira década após a Independência foi caracterizada
por uma política de importações de substituição
que resultou na criação de grandes empresas marfinenses
tais conservarias de atum, fábricas de cerveja e de açúcar,
processadoras de café, cacau e óleo de palma, madeireiras,
refinarias de petróleo, indústrias químicas, fábricas
de sabão, de fertilizantes e de tintas, e enfim indústrias
mecânicas e elétricas.
..........Além disso, o setor industrial
mostra o seu dinamismo e sua flexibilidade
pela criação de inúmeras pequenas e médias
empresas. Foram criadas pelo governo várias câmaras
setoriais para incentivar o desenvolvimento desse tipo de empreendimentos.
.......... A Côte d’Ivoire conta
hoje com 1.600 indústrias, cuja 240
de grande porte, ou seja com investimentos brutos acumulados
superiores ou iguais a US$ 400 mil, e 151 de pequeno e médio
porte, com investimentos inferiores a US$ 80 mil.
.......... No total, em todos os setores,
são 2.283 empresas privadas, e mais 140 das quais o Estado é
acionista majoritário.
.......... 74% das empresas
se encontram na região de Abidjan, 4% em Bouaké
e 2% em San Pedro. Os 20% restantes são espalhados
em todo o país.
.......... O sistema bancário
marfinense é um dos mais desenvolvidos da África.
Ele é composto de um banco de desenvolvimento, de dezesseis bancos
comerciais, de uma dezena de representações internacionais
e de dezesseis estabelecimentos financeiros. A Côte d’Ivoire pertence
à “zona franco” , institucionalizada pela União
Monetária Oeste Africana. Os sete estados membros (Benin, Burkina
Faso, Côte d’Ivoire, Mali, Niger, Senegal e Togo) entregaram a
emissão da moeda, o Franco
CFA, e de maneira geral, as suas políticas monetárias
à uma instituição, o Banco Central dos
Estados da África do Oeste, cuja sede fica em Dacar
(Senegal).
..........A Côte d’Ivoire é
membro da CEDEAO, uma organização de
integração econômica regional da África do
Oeste, nos mesmos moldes que o Mercosul.
..........O país possui uma infraestrutura
moderna. Ele dispõe de uma rede telefônica
e de telex nacional e internacional de fácil
acesso, de hotéis de nível internacional
e de rodovias modernas contando com
4.500 km asfaltados, 47.000 km de estradas secundárias praticáveis
o ano todo e 16.000 km de ligações locais. A Côte
d’Ivoire tem uma ligação ferroviária com
o Burkina Faso de 1.314 km de extensão. Ela dispõe
de 3 aeroportos internacionais (Abidjan, Bouaké
e Yamoussoukro), e de dois portos acessíveis
a todo tipo de navios (Abidjan e San Pedro).
..........Em 1994, a Côte d’Ivoire
recebeu 210.000 turistas e o governo implantou uma política turística
nacional, com objetivo de dobrar esse número a curto
prazo.
Balcão
Único do Comércio Internacional
CEPICI: BP V 152, ABIDJAN, CÔTE D’IVOIRE.
Fones:
(00 225) 21 40 72 a 21 40 78. Telefax: (00 225) 22 71 12.
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